1.2 - REPRESENTANTE LEGAL

Nome:- Ednilto da Silva Braga
Endereço Residencial:- Av. W n° 11, Urbis I
CEP 45826-000 – Eunápolis – Ba.
Profissão:- Despachante
Nacionalidade:- Brasileira
RG. - 0000000000
CPF - 000.000.000.-00

1.3 - FINALIDADE ESTATUTÁRIA DA ENTIDADE

O Núcleo Espírita “Sítio da Paz”, tem como finalidade: O estudo, a prática e a divulgação da doutrina espírita, codificada por Allan Kardec e a prestação de assistência social, em todos os seus campos, sem distinções políticas, religiosas e raciais, às famílias carentes de recursos.

Dentro de suas possibilidades e na medida em que as circunstâncias o permitirem, poderá o Núcleo Espírita Sítio da Paz, criar e desenvolver quaisquer obras que se enquadrem em suas finalidades sociais, patrocinando cursos profissionalizantes, mantendo creches e serviços outros que visem à orientação e a assistência às famílias carentes de recursos, proporcionando condições para sua subsistência.

1.4 - ÁREA DE ATUAÇÃO

O Núcleo Espírita “Sítio da Paz” atua no Município de Eunápolis – Bahia, abrangendo os seguintes segmentos:-

· Criança e Adolescente.
· Família.
· Profissionalização.
· Atendimento a Gestantes.

1.5 - LOCAL DE ATENDIMENTO

Sede do Núcleo Espírita “Sítio da Paz”, localizada no endereço acima.

1.6 - CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

· 100 Crianças de zero a dois anos.
· Cursos Profissionalizantes.
· Atendimento pré e pós-natal.
· Atendimento a família.

2 - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

2.1 - JUSTIFICATIVA

O Município de Eunápolis está localizado no extremo sul da Bahia no “Sítio do Descobrimento”.
Situada a 63 Km de Porto Seguro, Eunápolis conta com uma área de 1.197 Km2.
Tem por vizinhos:

· AO NORTE – Itagimirim.
· AO SUL – Itabela.
· AO OESTE – Guaratinga.
· AO LESTE – Porto Seguro.

Dista da Capital 644 Km. As vias de acesso às localidades vizinhas são pavimentadas e o meio de transporte utilizado é o Rodoviário.

O Comércio local, já bastante desenvolvido, apresenta uma grande variedade e atende a macro-região.

O município não possui indústria de grande porte, com exceção da Veracel, (em implantação), as existentes, são de pequeno porte sem muita expressão para a economia do município

O Município está passando por um intenso processo de transformação, de maior povoado do mundo, para cidade, a pequena agricultura que marcava o período anterior e que se caracterizava por um tipo de organização social de trabalhar hábitos culturais próprios e equilibrados, está sendo substituída pela monocultura e pecuária, que por sinal, mostra avanços consideráveis. Apesar do grande número de propriedades rurais existentes no Município, há uma concentração de terras com grandes áreas, pertencentes a alguns pecuaristas e a Veracel, que emprega um grande número de pessoas, embora, não o suficiente, para solucionar os problemas de emprego no município.

Em Eunápolis é difícil precisar o total da população economicamente ativa, porque, além do numero de trabalhadores não ser elevado, estes mesmos trabalhadores não possuem, na sua maioria, registro em carteira. Os numerosos trabalhadores recebem por dia de trabalho um pagamento inferior ao pagamento oficial dos trabalhadores registrados. Alem destes, grande número das residências do município apresentam pelo menos um desempregado.

Em Eunápolis, (como no resto do país), existe um déficit habitacional bastante acentuado, bem como, muitas casas construídas sem as mínimas condições, feitas de taipa e madeira, assim sendo, a população periférica vive em precárias habitações enfrentando o desequilibro econômico e vendo rebaixadas as suas condições de vida e deterioradas as condições de saúde.

À necessidade da mãe ausentar-se do lar (trabalhando em atividades de baixa remuneração) vem reforçar a necessidade de projetos que visem a assistência à criança e ao adolescente, inclusive trabalhando as dificuldades inerentes às crianças e adolescentes a quem não foi dado um limite:

Faz-se necessário à atuação do poder público e da sociedade civil (em consonância com o artigo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei 8.742, de 07/12/1993), oferecendo condições para que as crianças e adolescentes possam realizar atividades que propiciem prazer, experiências enriquecedoras para sua vida como indivíduos e cidadãos, que estimulem a independência de pensamento, expressão, criatividade e ação transformadora; estimulando-as para uma vida adulta, digna e produtiva, social e economicamente.

Faz-se necessário também um trabalho efetivo junto à família, vendo-a como lugar primeiro onde os direitos das crianças e adolescentes devem ser respeitados, conscientizando-a de seus direitos e deveres sociais e jurídicos, visando minimizar os efeitos da desagregação e ou desestruturação familiar junto às crianças e adolescentes (artigo 2º - I da Lei 8.742/93 - LOAS).

2.2 -OBJETIVO GERAL

Promover o atendimento às crianças e adolescentes, criando condições para que os seus direitos fundamentais:- direito à vida, saúde, liberdade, respeito e dignidade, convivência familiar, educação, esporte, cultura e lazer, sejam asseguradas à criança e adolescentes em sua globalidade, buscando ou facilitando a satisfação de suas necessidades básicas, respeitando seus momentos efetivos, cognitivos e sociais, possibilitando expressão, autonomia, criatividade, diversidade de experiência, cooperação, solidariedade, capacidade de resolver problemas e a construção de sua cidadania. Bem como trabalhar para a melhoria do padrão de vida da família de baixo poder aquisitivo e cultural, objetivando a sua participação à vida social da comunidade.

2.3 - OBJETIVO ESPECÍFICO

Atendimento a até 100 Crianças de zero a dois anos, em regime de semi-internato normal, oferecendo-lhes alimentação adequada, higiene individual e do vestuário, controle de peso e altura, vacinação, controle de saúde médica, desenvolvimento das percepções, socialização e etc.

Atendimento as gestantes (principalmente as adolescentes) do pré ao pós-natal, em regime aberto, oferecendo-lhes, além das atividades acima descritas, o acompanhamento educacional, através do reforço escolar (quando for o caso). Melhorando assim o processo ensino-aprendizagem e diminuindo a evasão escolar. Para qualquer faixa etária iniciaremos a profissionalização, oferecendo vários tipos de cursos, cabendo a ela (a assistida) a escolha do que mais a interessa. Oferecemos também atividades esportivas e de lazer, da música (instrumental e vocal).

Atingir a família da criança e adolescente atendida pela entidade, através de visitas domiciliares e reuniões periódicas, tendo como objetivo assegurar melhores condições de educação e segurança econômica e social, motivando-as para a participação grupal e comunitária, bem como a participação em cursos profissionalizantes.

Oportunizar através de Cursos Profissionalizantes atividades produtivas aos jovens e adultos, facilitando assim o seu ingresso no mercado de trabalho.

Atendimento preventivo no combate ao uso de substâncias entorpecentes, através de palestras, vídeos e debates.

2.4 - M E T O D O L O G I A

O Atendimento será feito a toda gestante carente e seus filhos de zero a dois anos, de ambos os sexos, sendo que a exigência para efetivar a matricula é ser de família carente, ou que a mãe trabalhe em serviço remunerado e que apresente (quando se tratar de crianças) a carteira de vacinas em ordem.

As crianças serão atendidas dentro da faixa etária acima, sendo que o número de crianças dependerá da disponibilidade de berços existentes e do atendimento específico que deverá ser dispensado a elas.

Os grupos são assim distribuídos:-

· BERÇÁRIO RECANTO DA PAZ:- Crianças de zero a dois anos.
· ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL:- Gestantes carentes, adolescentes ou não.
· ASSISTÊNCIA PÓS-NATAL:- Mães carentes, com filhos até dois anos.
· OFICINA RECANTO DA PAZ:- Gestantes e Mães assistidas.

2.4.1 - B E R Ç Á R I O RECANTO DA PAZ

No berçário as crianças serão divididas em pequenos grupos de 08 crianças para cada monitor(a), acompanhado(a) preferencialmente, de mães assistidas que se oferecerem como voluntárias, onde serão administrados banhos, exercícios de estimulação, alimentação adequada e banho de sol.

Na alimentação serão fornecidas mamadeiras de três em 3 horas e nos intervalos serão administrados chás, papinhas e frutas, respeitando-se a idade cronológica do usuário, estado de saúde física, bem como prescrição médica.
As crianças serão trabalhadas com exercícios de estimulação, através de brinquedos apropriados que as estimulem no que se refere à coordenação de movimentos.

2.4.2 – ASSISTÊNCIA PRÉ E PÓS-NATAL

No Pré-Natal será dada toda a assistência necessária a gestante, desde o acompanhamento médico-psicológico, reforço alimentar, educação maternal, orientação religiosa e espiritual, (para aquelas que desejarem) cursos de bordado, corte e costura e etc.

No Pós-Natal, continuidade do atendimento médico-psicológico, reforço alimentar, cursos, assistência espiritual e etc.

2.4.3 – OFICINA RECANTO DA PAZ

Na Oficina Recanto da Paz, serão ministrados os seguintes cursos:-

· REFORÇO ESCOLAR – Quando for o caso.
· DATILOGRAFIA - Aulas práticas e técnicas para o uso da máquina de escrever.
· TRICÕ E CORTE E COSTURA - Iniciação à aprendizagem da confecção de roupas de uso geral e utilização de máquinas industriais.
· JARDINAGEM - Noções de estética, paisagismo, técnicas de plantio e incentivo ao cultivo de flores.
· HORTICULTURA - Processo e técnicas de plantio, incentivo a implantação de hortas domiciliares.
· PINTURA EM TECIDOS - Aprendizagem dos diversos tipos de pinturas em tecido.
· ARTE CULINÁRIA - Aprendizagem do trivial, enfocando a importância dos alimentos, a higiene, a boa apresentação dos pratos, etc.
· CURSO DE COMPUTAÇÃO – Aulas práticas e teóricas.
· AULAS DE DANÇA - Ballet e Sapateado com apresentação de um Festival anual.
· AULAS DE MÚSICA - Vocal e Instrumental.

2.5 - ATENDIMENTO À SAÚDE

Todas as pessoas matriculadas na entidade deverão ser encaminhadas pela Diretoria da Entidade para tratamento médico-hospitalar, odontológico e psicológico, quando necessário, utilizando-se dos recursos existentes na comunidade.

No que se refere ao acompanhamento médico preventivo, contamos com 01 médico voluntário, uma vez por semana e também com 01 dentista que presta serviços preventivos e emergenciais.

2.6 - ATENDIMENTO À FAMÍLIA

Para atendimento as famílias, serão desenvolvidas entrevistas, reuniões comunitárias, palestras de educação de base, reuniões grupais, sendo que os temas abordados seguirão critérios, respeitando-se o interesse das famílias envolvidas nos grupos, com o objetivo de auxiliá-las na busca da solução de seus problemas.

Para as reuniões com as famílias, utilizaremos as dependências da própria Entidade.

É indispensável que entre o projeto e a família se desenvolva um processo de ação conjunta, tendo como objetivo o desenvolvimento da criança e adolescente e onde o projeto seja um espaço de trabalho sócio-educativo e de orientação junto às famílias, para que melhor possam cumprir o seu papel.

2.7 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Com a finalidade de oportunizar o exercício de atividades produtivas aos jovens e adultos, facilitando assim o seu ingresso no marcado de trabalho, funcionarão (oportunamente) os seguintes cursos:

· Corte e Costura - 20 alunas.
· Eletricista - 10 alunos.
· Tricô à mão - 30 alunas.
· Horticultura - 30 alunos.
· Jardinagem - 20 alunos. e Curso de Informática - 30

2. 8 - ETAPAS DE EXECUÇÃO

O Projeto será executado no período de 01 de Janeiro a 31de Dezembro, de acordo com as atividades relacionadas anteriormente.

2.9- RECURSOS EXISTENTES

FÍSICOS:

· Dependências do NÚCLEO ESPÍRITA “SÍTIO DA PAZ”.
· Terreno na Zona Urbana – área 43.560,00 M².
· Pavilhão a ser adaptado ao funcionamento do projeto.

· MATERIAIS:

· Equipamentos indispensáveis para execução do Programa.

· HUMANOS:

· Contaremos com os recursos humanos necessários para a execução do projeto, bem como com a colaboração de voluntários.

3 - SISTEMA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE

· Reuniões quinzenais com os funcionários envolvidos.
· Reunião mensal da Diretoria da Entidade.
· Reciclagens dos funcionários com participação em cursos.
· Visitas domiciliares aos usuários do Projeto.
· Avaliações quanto à evolução da situação de saúde, psicofísica das pessoas atendidas e também das famílias, levando em conta as características individuais e o ritmo de cada um.
· Avaliação e Análise dos resultados com parceiros envolvidos.
· Avaliação em relação ao total dos atendimentos e dos resultados esperados.

Eunápolis, 31 de março de 2005.

(Ednilto da Silva Braga.)

Presidente